Fortaleza lança operação para garantir calçadas livres e acessíveis
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania iniciou nesta segunda-feira (30) a operação Calçada Livre em Fortaleza, com o objetivo de fiscalizar e garantir a circulação segura de pedestres nos passeios públicos. A ação conta com agentes de trânsito e apoio da Agência de Fiscalização de Fortaleza, ampliando as ações em diferentes regiões da cidade.
A operação está concentrada em áreas de grande movimento, como centros comerciais, escolas, unidades de saúde e corredores de transporte coletivo. Nestes locais, a presença de obstáculos e veículos estacionados de forma irregular dificulta a mobilidade urbana, colocando pedestres em risco de acidentes ao dividirem espaço com o tráfego de veículos.
Além de remover objetos que ocupam ilegalmente as calçadas, a operação também tem um caráter educativo. Os agentes orientam comerciantes, motoristas e a população sobre a importância de respeitar as normas de convivência urbana, destacando que o espaço público deve ser acessível a todos.
Fiscalização urbana, multas e legislação de trânsito
As irregularidades identificadas durante a operação estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro, considerando como infração gravíssima qualquer ato que impeça ou dificulte a circulação de pedestres ou veículos sem autorização. As multas podem ser multiplicadas em até cinco vezes, e o obstáculo ou veículo pode ser removido imediatamente.
Estacionar sobre calçadas também é considerado uma infração grave, sujeita a penalidades previstas na legislação nacional. No âmbito municipal, o Código da Cidade de Fortaleza estabelece punições específicas para quem bloqueia o livre trânsito nos passeios públicos, com multas variando de valores mais baixos a mais elevados, podendo chegar a R$ 14.400, além da retirada do objeto irregular.
A intensificação da fiscalização visa reduzir práticas que prejudicam a mobilidade, como instalações comerciais nas calçadas, uso indevido de espaços por veículos e ocupações que desrespeitam a lei.
Segurança e acessibilidade
Além do impacto na mobilidade, as irregularidades nas calçadas afetam diretamente a segurança da população. Pessoas com mobilidade reduzida, idosos, crianças e pessoas com deficiência são os mais impactados pela obstrução das calçadas, enfrentando dificuldades para se deslocar com autonomia e segurança.
A operação Calçada Livre busca promover uma cidade mais inclusiva e organizada, respondendo aos desafios de circulação trazidos pelas obstruções, que aumentam o risco de acidentes.
A participação da população é essencial para o sucesso da operação. Os moradores podem denunciar situações irregulares através dos canais de atendimento da AMC, como telefone e plataforma digital. A Agefis disponibiliza a Central 156 e o aplicativo Fiscalize Fortaleza para o registro de ocorrências de maneira simples.
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